Senado aprova fim da escala 6x1; trabalhadores terão dois dias de folga por semana

Proposta reduz jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e prevê implementação gradual.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que determina o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A medida recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário.

Com a mudança, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários.

A implementação será gradual. Após 60 dias da promulgação da emenda constitucional, a jornada cairá para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, passará para 40 horas.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Como o Senado manteve o texto sem alterações, a medida segue diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

A aprovação é considerada uma conquista pelas entidades sindicais, que destacam os benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, representantes empresariais demonstram preocupação com o aumento dos custos operacionais e possíveis impactos na economia.

A nova escala ainda não entra em vigor imediatamente, pois depende da promulgação e dos prazos de transição previstos na proposta.

Fonte: Agência Brasil e Câmara dos Deputados.